Política de Privacidade

Introdução

A UNSTOPPABLE DRAGON valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia. Esta política explica que dados recolhemos, porque os processamos, como os usamos, como os protegemos e os seus direitos enquanto titular dos dados.

Responsável pelo tratamento UNSTOPPABLE DRAGON
Morada: [rua dom Antônio Castro Meireles 272D res do chão direito frente]
Email de contacto: [unstoppabledragonstore@gmail.com]
N.º de identificação fiscal: [+351309656265]

Dados tratados e finalidades

  • Dados de identificação: nome, morada, endereço de email, número de telefone. Finalidade: gestão de encomendas, faturação, suporte ao cliente e comunicação relativa a produtos e serviços.

  • Dados de pagamento: dados necessários para processar pagamentos (cartão de crédito/débito, ou referências de pagamento). Finalidade: execução de contratos de compra e venda e prevenção de fraudes.

  • Dados de entrega: morada de entrega e instruções de logística. Finalidade: cumprimento de encomendas e serviços de entrega.

  • Dados de navegação e uso: endereço IP, cookies, comportamento no site, histórico de compras. Finalidade: otimização do site, personalização da experiência e análises estatísticas.

  • Dados para marketing (quando consentimento dado): preferências, histórico de compras e comunicação. Finalidade: envio de comunicações comerciais, ofertas e novidades, sujeito a consentimento prévio quando exigido.

Base jurídica do tratamento

  • Execução de contrato: para processar e entregar encomendas, faturar e gerir pagamentos.

  • Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registos fiscais e contabilísticos.

  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.

  • Interesse legítimo: para prevenção de fraude, segurança da plataforma e melhoria de serviços (avaliado de forma a não prevalecer sobre os direitos dos titulares).

Conservação dos dados

  • Dados de encomendas, faturação e contabilidade serão conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável em Portugal.

  • Dados de marketing serão conservados até revogação do consentimento.

  • Dados de navegação e análises serão conservados por períodos proporcionais às finalidades (normalmente entre 6 meses e 2 anos), salvo obrigação legal em contrário.

Partilha de dados e terceiros

  • Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuem por nossa conta (serviços de pagamento, transportadoras, serviços de IT, processamento de encomendas e marketing), exclusivamente para as finalidades contratadas e sob contratos que garantam confidencialidade e segurança.

  • Poderemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

  • Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Transferências internacionais

  • Quando necessário, os dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas para países que ofereçam um nível adequado de proteção reconhecido pela UE ou com salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais tipo da UE). Informaremos os titulares sobre estas transferências quando aplicável.

Segurança dos dados Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acesso, políticas internas de segurança e formação de colaboradores.

Direitos dos titulares Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter confirmação sobre se estamos a tratar dados pessoais seus e aceder a esses dados.

  • Direito de retificação: corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.

  • Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável.

  • Direito à limitação do tratamento: solicitar que restrinjamos o tratamento em certas circunstâncias.

  • Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados pessoais num formato estruturado e reutilizável, quando aplicável.

  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.

  • Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

  • Direito de apresentar reclamação: apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.

Política de Devoluções — UNSTOPPABLE DRAGON (Portugal / União Europeia)

  1. Âmbito Esta política aplica-se a compras efetuadas por consumidores residentes em Portugal e em outros países da União Europeia, relativas a produtos da linha premium UNSTOPPABLE DRAGON (roupas e acessórios). Complementa os direitos legais previstos na legislação europeia de defesa do consumidor e no Código Civil/Decreto-Lei aplicável em Portugal.

  2. Direito de Livre Resolução (Direito de Arrependimento)

  • Prazo: O consumidor tem o direito de rescindir o contrato sem indicar o motivo no prazo de 14 dias corridos a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro por si indicado, diferente do transportador, adquire a posse material dos bens.

  • Exercício: Para exercer o direito de livre resolução, o consumidor deve informar-nos (por escrito) da sua decisão de rescindir o contrato através de uma declaração inequívoca (por exemplo, formulário de devolução, email). Disponibilizamos um formulário de resolução padrão, mas o seu uso não é obrigatório.

  • Efeito do Exercício: Após notificação válida da resolução, devolveremos todos os pagamentos recebidos, inclusive os custos de entrega padrão, sem demora e, em todo o caso, no prazo máximo de 14 dias a contar da data em que somos informados da decisão de resolução. Podemos reter o reembolso até recebermos os bens de volta ou até que o consumidor nos prove ter devolvido os bens, consoante o que ocorrer primeiro.

  • Método de Reembolso: O reembolso será efetuado usando o mesmo meio de pagamento usado pelo consumidor na transação, salvo acordo expresso em contrário; não serão cobradas taxas por tal reembolso.

  • Custos de Devolução: Salvo indicação em contrário na confirmação de pedido, o consumidor suporta os custos diretos da devolução dos bens quando exerce o direito de livre resolução.

  • Estado dos Bens: O consumidor é responsável pela redução do valor dos bens resultante de uma utilização diferente daquela necessária para estabelecer a natureza, as características e o funcionamento dos bens (ex.: experimentar a roupa). Devemos deduzir do reembolso o montante correspondente à diminuição do valor, caso essa redução exista.

  1. Exceções ao Direito de Devolução De acordo com a legislação aplicável, não são elegíveis para a devolução ou o direito de livre resolução os bens:

  • Fechados por motivos de higiene e inseparavelmente misturados com outros bens após a entrega (ex.: certos acessórios íntimos, conforme aplicável);

  • Que, por sua natureza, se estragam ou deterioram rapidamente;

  • Personalizados ou fabricados de acordo com especificações do consumidor (ex.: produtos com customização/monogramas);

  • Selados e que não sejam adequados para devolução por motivos de proteção da saúde ou higiene quando o selo tenha sido aberto após a entrega.

  1. Devoluções por Não Conformidade, Defeito ou Erro de Entrega

  • Prazo de Reclamação: O consumidor dispõe do prazo legal para reclamar por falta de conformidade (normalmente até dois anos a contar da entrega do bem, nos termos do direito da UE/Portugal). É recomendável que comunique o problema o mais cedo possível.

  • Meios de Comunicação: Para reclamações por defeito, não conformidade ou entrega de produto diferente do encomendado, contacte-nos por escrito indicando número de pedido, descrição do problema e, quando aplicável, fotografias.

  • Soluções: Em caso de falta de conformidade, o consumidor tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, de acordo com as regras legais, proporcionalidade e à natureza do vício. Os custos de devolução em caso de não conformidade são suportados por nós.

  • Prazos de Resolução: Procederemos à análise e à resposta no prazo legalmente previsto, esforçando-nos por resolver rapidamente (normalmente dentro de 14 dias úteis após receção da reclamação/documentos).

  1. Procedimento de Devolução (Passos práticos)

  • Contacto Inicial: Envie-nos uma notificação de devolução para o email de suporte indicado na confirmação de encomenda, incluindo número do pedido, motivo da devolução e fotos se aplicável.

  • Autorização: Após verificação, forneceremos instruções para envio/retorno do artigo, incluindo morada e procedimento (ponto de recolha ou etiqueta de devolução).

  • Embalagem: Devolver os produtos na embalagem original, com etiquetas intactas e todos os acessórios/instruções que acompanham o produto, sempre que possível.

  • Envio: Utilize um método de envio com rastreio e, quando aplicável, seguro

Política de Cookies

  1. Introdução
    A UNSTOPPABLE DRAGON valoriza sua privacidade e transparência. Esta Política de Cookies explica como utilizamos cookies e tecnologias similares em nosso site para oferecer uma experiência premium, segura e personalizada.

  2. O que são cookies
    Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no seu dispositivo quando você visita um site. Eles ajudam o site a lembrar suas preferências, agregar dados de uso e melhorar funcionalidade e desempenho.

  3. Tipos de cookies que utilizamos

  • Cookies Estritamente Necessários: essenciais para o funcionamento do site (ex.: manutenção de sessão, segurança, carregamento de páginas). Não podem ser desativados sem afetar funcionalidades básicas.

  • Cookies de Desempenho/Analíticos: coletam informações anônimas sobre como visitantes usam o site (páginas visitadas, tempo de permanência, erros). Usamos esses dados para otimizar conteúdo e experiência.

  • Cookies de Funcionalidade: lembram preferências e escolhas feitas pelo usuário (idioma, região, configurações de exibição) para personalizar a navegação.

  • Cookies de Marketing/Publicidade: usados para exibir conteúdo relevante e anúncios personalizados, bem como para medir a eficácia de campanhas. Podem envolver compartilhamento limitado de dados com parceiros terceiros.

  1. Cookies de terceiros
    Podemos permitir que provedores terceiros, como serviços de análise e plataformas de publicidade, coloquem cookies em nosso site. Esses fornecedores seguem suas próprias políticas de privacidade e cookies. A UNSTOPPABLE DRAGON não controla totalmente esses cookies de terceiros.

  2. Gerenciamento e consentimento

  • Ao acessar nosso site, você será informado sobre o uso de cookies e poderá aceitar ou recusar categorias (exceto os estritamente necessários).

  • Você pode alterar suas preferências de cookies a qualquer momento por meio do banner de cookies ou das configurações de privacidade disponíveis no site.

  • Também é possível gerenciar ou eliminar cookies diretamente nas configurações do seu navegador. Observe que desativar certos cookies pode afetar a funcionalidade e a experiência no site.

  1. Período de retenção
    Os cookies têm prazos de validade variados: cookies de sessão são excluídos ao fechar o navegador; cookies persistentes permanecem por um período definido (geralmente entre dias e alguns anos), dependendo da finalidade e do cookie específico.

  2. Segurança dos dados
    Tratamos os dados coletados por meio de cookies com medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger contra acesso não autorizado, alteração ou destruição.

  3. Base legal (quando aplicável)
    Quando necessário, o tratamento de dados via cookies baseia-se no seu consentimento. Para cookies estritamente necessários, o processamento é justificado pelo interesse legítimo na operação segura e correta do site.

  4. Alterações nesta política
    Podemos atualizar esta Política de Cookies ocasionalmente. Notificaremos sobre mudanças significativas por meio do site. Recomendamos revisar esta página periodicamente.

  5. Contato
    Para dúvidas ou solicitações relacionadas a cookies e privacidade, entre em contato com nossa equipe de atendimento por meio dos canais disponibilizados no site.

Data de vigência: 03/06/2026

UNSTOPPABLE DRAGON — Estilo e resistência para quem é inquebrável.

Termos e Condições — UNSTOPPABLE DRAGON (Portugal / União Europeia)

  1. Introdução Estes Termos e Condições (“Termos”) regem o acesso e utilização do website, loja online e demais serviços prestados pela UNSTOPPABLE DRAGON, com sede em Portugal. Ao aceder, navegar ou efetuar uma compra no nosso site, você confirma que leu, compreendeu e aceita estes Termos na sua totalidade, bem como a nossa Política de Privacidade.

  2. Entidade Responsável UNSTOPPABLE DRAGON Sede: [rua dom Antônio castro Meireles 272D] NIF: [309656265] Contacto: [unstoppabledragonstore@gmail.com] | [+351937417568]

  3. Aplicabilidade e Alterações 3.1 Estes Termos aplicam‑se a todos os utilizadores do site e clientes residentes na União Europeia e, em especial, em Portugal.
    3.2 Reservamo‑nos o direito de atualizar ou modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações serão publicadas no site com indicação da data de revisão. O uso continuado do site após publicação implica aceitação das alterações.

  4. Registo e Conta de Utilizador 4.1 Para efetuar compras poderá ser necessário criar uma conta. É sua responsabilidade fornecer informações verdadeiras, precisas e atualizadas.
    4.2 É proibida a partilha de credenciais. Deve manter a confidencialidade do seu nome de utilizador e palavra‑passe e notificar imediatamente a UNSTOPPABLE DRAGON em caso de acesso não autorizado.

  5. Produtos e Disponibilidade 5.1 As imagens e descrições dos produtos no site destinam‑se a fins ilustrativos. A UNSTOPPABLE DRAGON esforça‑se por garantir a precisão das informações (tamanhos, cores, materiais) mas não pode garantir ausência total de discrepâncias.
    5.2 A disponibilidade de stock pode variar. No caso de indisponibilidade após a realização da encomenda, o cliente será informado e terá a opção de cancelar a encomenda com reembolso total ou aguardar reposição.

  6. Preços, IVA e Pagamento 6.1 Os preços apresentados no site incluem IVA aplicável em Portugal / UE, salvo indicação em contrário. Despesas de entrega, quando aplicáveis, serão claramente indicadas antes da finalização da compra.
    6.2 Aceitamos os meios de pagamento indicados no site. O pagamento é processado através de entidades financeiras seguras; a UNSTOPPABLE DRAGON não tem acesso a dados sensíveis de cartão além dos necessários para a transacção através do prestador de serviços de pagamento.
    6.3 Reservamo‑nos o direito de suspender ou cancelar encomendas em caso de suspeita de fraude.

  7. Entrega e Prazos 7.1 Os prazos de entrega são indicativos e começam a contar a partir da confirmação do pagamento. Podem variar conforme o destino dentro da UE.
    7.2 A transferência de risco para os bens ocorre no momento da entrega. O cliente deve verificar o estado da embalagem e recusar a aceitação em caso de danos visíveis, registando a ocorrência com o transportador e informando a UNSTOPPABLE DRAGON imediatamente.

  8. Direito de Livre Resolução (Devolução) — Consumidores na UE 8.1 Se for consumidor (não profissional) e residente na União Europeia, dispõe de um direito de livre resolução de 14 dias a contar do dia em que recebe os bens. Para exercer este direito, deve comunicar por escrito (ex.: e‑mail) a sua decisão de rescindir o contrato dentro do prazo indicado.
    8.2 O produto deve ser devolvido em perfeitas condições, sem uso indevido, com etiquetas e embalagens originais quando possível. Poderemos reduzir o reembolso se o produto apresentar degradação além do necessário para verificar a sua natureza, características e funcionamento.
    8.3 Os custos directos da devolução podem ser da responsabilidade do cliente, salvo se indicado em contrário na página do produto ou em promoções específicas. Reembolsos serão efetuados no mesmo meio de pagamento utilizado na compra, no prazo máximo de 14 dias após receção dos bens ou prova de envio dos mesmos, conforme o que ocorrer primeiro.

  9. Garantias 9.1 Em conformidade com o direito da UE e português, os bens novos têm garantia legal de conformidade de dois anos a contar da entrega.
    9.2 Em caso de falta de conformidade (defeito), o cliente tem direito à reparação, substituição, redução do preço ou resolução do contrato, conforme previsto na legislação aplicável. Procedimentos específicos e prazos serão comunicados após contacto.