Política de Privacidade

Introdução

A UNSTOPPABLE DRAGON valoriza a sua privacidade e compromete-se a proteger os seus dados pessoais em conformidade com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a legislação aplicável em Portugal e na União Europeia. Esta política explica que dados recolhemos, porque os processamos, como os usamos, como os protegemos e os seus direitos enquanto titular dos dados.

Responsável pelo tratamento UNSTOPPABLE DRAGON
Morada: [rua dom Antônio Castro Meireles 272D res do chão direito frente]
E-mail de contacto: [unstoppabledragonstore@gmail.com]
N.º de identificação fiscal: 309656265

Dados tratados e finalidades

  • Dados de identificação: nome, morada, endereço de e-mail, número de telefone. Finalidade: gestão de encomendas, faturação, suporte ao cliente e comunicação relativa a produtos e serviços.

  • Dados de pagamento: dados necessários para processar pagamentos (cartão de crédito/débito, ou referências de pagamento). Finalidade: execução de contratos de compra e venda e prevenção de fraudes.

  • Dados de entrega: morada de entrega e instruções de logística. Finalidade: cumprimento de encomendas e serviços de entrega.

  • Dados de navegação e uso: endereço IP, cookies, comportamento no site, histórico de compras. Finalidade: otimização do site, personalização da experiência e análises estatísticas.

  • Dados para marketing (quando consentimento dado): preferências, histórico de compras e comunicação. Finalidade: envio de comunicações comerciais, ofertas e novidades, sujeito a consentimento prévio quando exigido.

Base jurídica do tratamento

  • Execução de contrato: para processar e entregar encomendas, faturar e gerir pagamentos.

  • Cumprimento de obrigações legais: manutenção de registos fiscais e contabilísticos.

  • Consentimento: para envio de comunicações de marketing e utilização de cookies não essenciais.

  • Interesse legítimo: para prevenção de fraude, segurança da plataforma e melhoria de serviços (avaliado de forma a não prevalecer sobre os direitos dos titulares).

Conservação dos dados

  • Dados de encomendas, faturação e contabilidade serão conservados pelo período exigido pela legislação fiscal e contabilística aplicável em Portugal.

  • Dados de marketing serão conservados até revogação do consentimento.

  • Dados de navegação e análises serão conservados por períodos proporcionais às finalidades (normalmente entre 6 meses e 2 anos), salvo obrigação legal em contrário.

Partilha de dados e terceiros

  • Podemos partilhar dados com prestadores de serviços que atuem por nossa conta (serviços de pagamento, transportadoras, serviços de IT, processamento de encomendas e marketing), exclusivamente para as finalidades contratadas e sob contratos que garantam confidencialidade e segurança.

  • Poderemos divulgar dados quando exigido por lei, ordem judicial ou autoridade competente.

  • Não vendemos nem alugamos dados pessoais a terceiros para fins comerciais.

Transferências internacionais

  • Quando necessário, os dados poderão ser transferidos para fora do Espaço Económico Europeu (EEE) apenas para países que ofereçam um nível adequado de proteção reconhecido pela UE ou com salvaguardas adequadas (por exemplo, cláusulas contratuais tipo da UE). Informaremos os titulares sobre estas transferências quando aplicável.

Segurança dos dados Implementamos medidas técnicas e organizativas adequadas para proteger os dados pessoais contra perda, uso indevido, acesso não autorizado, divulgação, alteração ou destruição. Estas medidas incluem encriptação, controlo de acesso, políticas internas de segurança e formação de colaboradores.

Direitos dos titulares Enquanto titular dos dados, tem os seguintes direitos:

  • Direito de acesso: obter confirmação sobre se estamos a tratar dados pessoais seus e aceder a esses dados.

  • Direito de retificação: corrigir dados pessoais inexatos ou incompletos.

  • Direito de apagamento (“direito a ser esquecido”): solicitar a eliminação dos seus dados quando aplicável.

  • Direito à limitação do tratamento: solicitar que restrinjamos o tratamento em certas circunstâncias.

  • Direito à portabilidade dos dados: receber os seus dados pessoais num formato estruturado e reutilizável, quando aplicável.

  • Direito de oposição: opor-se ao tratamento dos seus dados com base em interesses legítimos ou para fins de marketing direto.

  • Direito de retirar o consentimento: quando o tratamento se basear em consentimento, pode retirá-lo a qualquer momento sem afetar a licitude do tratamento efetuado antes da retirada.

  • Direito de apresentar reclamação: apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD) ou outra autoridade de controlo competente.